Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

   

1. Processo nº:15619/2020
2. Classe/Assunto: 9.PROCEDIMENTO LICITATORIO
5.PREGÃO - PRESENCIAL N° 49/2020 TEM COMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É O AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS, DE LUMINARIA LED - 150 W ACOPLADA COM A BASE DO RELE EMBUTIDO.
3. Responsável(eis):FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172
HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO - CPF: 01721302123
JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 49949446368
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
7. Distribuição:4ª RELATORIA
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. CERTIDÃO Nº 391/2022-COCAR

Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e Ampla Defesa os interessados abaixo mencionadosprotocolaram o cumprimento de Diligência TEMPESTIVAMENTE. Os senhores: João José dos Santos Neto pelo Expediente n. 4106/2022 dia 24.05.2022 (evento 35) e Jakeline Pereira dos Santos pelo Expediente n. 4239/2022 dia 27.05.2022 (evento 36). Os mesmos foram citados pessoalmente pelo Sistema SICOP (Sistema de Comunicação Processual 4.05Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Declaração de Envio dia 17.05.2022 (eventos 29 e 30) vencimento em 21.06.2022, no E-mail cadastrado nesta corte (CADUN)

Desta forma, após cumpridas as determinações contidas no Despacho 558/2022/RELT4 os autos serão remetidos a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - CAENG conforme determina o item 9.5.

 

 

 

 

 

Documento assinado eletronicamente por:
ADRIANA NUNES TAVARES, ASSESSOR III, em 08/07/2022 às 10:46:12
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 231316 e o código CRC 50960BB

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