1. Processo nº: 15619/2020
2. Classe/Assunto:
9.PROCEDIMENTO LICITATORIO
5.PREGÃO - PRESENCIAL N° 49/2020 TEM COMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É O AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS, DE LUMINARIA LED - 150 W ACOPLADA COM A BASE DO RELE EMBUTIDO.3. Responsável(eis): FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172 HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO - CPF: 01721302123 JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120 JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 49949446368 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. CERTIDÃO Nº 391/2022-COCAR
Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e Ampla Defesa os interessados abaixo mencionados, protocolaram o cumprimento de Diligência TEMPESTIVAMENTE. Os senhores: João José dos Santos Neto pelo Expediente n. 4106/2022 dia 24.05.2022 (evento 35) e Jakeline Pereira dos Santos pelo Expediente n. 4239/2022 dia 27.05.2022 (evento 36). Os mesmos foram citados pessoalmente pelo Sistema SICOP (Sistema de Comunicação Processual 4.05Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Declaração de Envio dia 17.05.2022 (eventos 29 e 30) vencimento em 21.06.2022, no E-mail cadastrado nesta corte (CADUN).
Desta forma, após cumpridas as determinações contidas no Despacho 558/2022/RELT4 os autos serão remetidos a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - CAENG conforme determina o item 9.5.
Documento assinado eletronicamente por: ADRIANA NUNES TAVARES, ASSESSOR III, em 08/07/2022 às 10:46:12, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 231316 e o código CRC 50960BB |
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